Portabilidade de Investimentos| Ágora Investimentos

Investimentos
Portabilidade de investimentos

Como fazer a transferência dos seus investimentos

Sabia que é possível transferir seus investimentos para a Ágora?

Isso mesmo! Suas ações, títulos públicos, fundos e títulos de renda fixa podem ser transferidos sem a necessidade de resgate ou venda.

Para este procedimento, também conhecido como portabilidade, basta seguir o passo a passo indicado abaixo e aproveitar nossa casa!

Processos de transferência de mesma titularidade

1. Para transferir ações de uma corretora para a Ágora, entre em contato com a corretora de origem e verifique os procedimentos adequados, visto que cada instituição pode adotar regras específicas. É de extrema importância informar corretamente o número de sua conta (com o dígito) na Ágora a fim de que não ocorram erros na transferência. Informe também os dados da Ágora conforme abaixo:

Nome da corretora: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Número da corretora: 039-6

2. Para transferir títulos privados de renda fixa e títulos públicos negociados no mercado secundário (SELIC) é necessário o contato com a corretora origem e em paralelo o envio da nota de negociação dos ativos ou do extrato de controle gerencial (para títulos obtidos por oferta pública) para Ágora pelo e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br. As informações das notas devem conter os dados do cliente (nome e CPF) e as informações do título (valor inicial, taxa, data de aquisição, quantidade e instrumento financeiro). A atualização da posição no Site/APP da Ágora é realizada em até dois dias úteis após o aceite da transferência de entrada.

Se você possui ativos custodiados na Ágora e deseja transferir a posição para sua conta em outra corretora, solicite a Portabilidade de seus Investimentos pelo formulário disponível em nosso site.

Efetue o passo a passo abaixo:

1. Clique aqui e faça o download do formulário de portabilidade da Ágora. O arquivo está em formato PDF editável.

2. Preencha o formulário com os dados de cedente (origem) e cessionário (destino) dos ativos.

3. Informe o ativo, o tipo e a quantidade que deseja transferir. Caso a solicitação envolva a transferência de títulos com características de renda fixa, informe também as datas de aquisição, vencimento e valor.

4. Assine o formulário de portabilidade e envie de forma digitalizada, juntamente com uma cópia simples do seu documento de identificação frente e verso (o mesmo que foi utilizado na abertura de conta), para o e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br. Ressaltamos que somente são atendidos os pedidos enviados através do e-mail cadastrado pelo cliente na Ágora.

5. Se preferir, você pode fazer sua solicitação por meio físico, encaminhando o formulário com reconhecimento de firma e a cópia autenticada do documento de identificação para:

Ágora Investimentos CTVM

A/C Área de Custódia e Registro

Av. Brigadeiro Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-132

Obs.: Para correntistas do Banco Bradesco, o reconhecimento de firma pode ser substituído por abono bancário do gerente da conta.

Etapas do Processo:

• Recebimento da solicitação de transferência de custódia pela Ágora;

• Análise interna da documentação e do processo;

• Realização da transferência no segundo dia útil. Em casos de pendência (s), o cliente receberá um e-mail informativo diariamente comunicando o motivo da pendência;

• Se a pendência persistir até o quinto dia útil, o processo será cancelado por falta de regularização e o cliente deverá efetuar uma nova solicitação.

ATENÇÃO: Antes de enviar sua solicitação de portabilidade, verifique se existe ordem de venda em aberto para os ativos objeto da transferência. A venda dos ativos durante o processo incorre em risco de operação descoberta, e/ou cancelamento da STVM, sendo de responsabilidade do investidor os custos existentes.

Observações importantes:

· E-mails enviados de segunda a sexta-feira após as 17h ou nos fins de semana e feriados serão analisados a partir do dia útil seguinte; A Ágora comunica através de e-mail e SMS o status de todas as etapas da transferência, desde a recepção da solicitação e eventuais pendências até a conclusão do processo. Caso deseje consultar mais detalhes do seu pedido de transferência, por favor, envie sua mensagem para corp_stvm@agorainvestimentos.com.br; O prazo de conclusão do processo de transferência para valores mobiliários é de até dois dias úteis contados do recebimento pela Ágora da documentação válida enviada pelo investidor;
· Para outros produtos (contratos de BTC, derivativos, ativos financeiros, tesouro direto e etc) o prazo pode se estender devido à necessidade de tratativas com a corretora destino;
· Não é aceita assinatura touchscreen, apenas manual ou digital;
· Em situações de pendência, o processo é paralisado até que a questão seja sanada e o cliente solicite a retomada dentro do prazo de 5 dias úteis.

Fique atento às principais pendências e evite atrasos no seu processo.

• Pendência de documentos e informações necessárias para a transferência;
• Preenchimento incorreto do formulário com ativos que não possui em custódia;
• Irregularidade na assinatura do formulário;
• Inconsistências cadastrais/bloqueios de conta;
• Débitos pendentes;
• Ativo em curso de ciclo de liquidação;
• Irregularidade da conta do cliente no custodiante de destino dos ativos;
• Não aprovação da transferência pelo custodiante de destino dos ativos;
• Valores mobiliários bloqueados por ordens judiciais.
• Entre outros

Importante! A STVM tem validade de cinco dias úteis a partir do recebimento do formulário na corretora e da validação dos documentos pertinentes ao processo de portabilidade. Caso a(s) pendência(s) não seja regularizada dentro desse período, um novo processo deverá ser aberto com o envio de novo formulário de portabilidade e documento de identificação

Para transferir suas ações de um banco ou de uma empresa escrituradora para a Ágora, faça a transferência via OTA ou procuração modelo CBLC. O documento será gerado segundo a empresa selecionada. Clique aqui e siga o passo a passo para efetuar a transferência.

Para transferir suas ações da Ágora para banco ou empresa escrituradora, você deve preencher a carta de retirada e enviá-la juntamente com o documento de identificação para corp_stvm@agorainvestimentos.com.br através do seu e-mail cadastrado na Ágora.

Clique aqui e faça o download da carta de preenchimento.

Para transferir cotas de fundos de investimento, você deve adotar alguns procedimentos.

1º) Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência (carta do cliente).
2º) Preencha o documento com os dados da instituição cedente (corretora de origem), seus dados de cliente na instituição cedente e seus dados de cliente na instituição cessionária (corretora de destino).
3º) Complete os demais campos do documento, como nome do fundo, CNPJ do fundo e quantidade de cotas a ser transferida. Identifique no campo “Montante” se a transferência será total ou parcial e, no caso de transferência parcial, informe a quantidade solicitada no campo “Quantidade de Cotas".
4º) Imprima duas vias do documento de solicitação de transferência e assine da mesma forma que está registrada sua assinatura no documento de identificação válido.
5º) Encaminhe uma via para a instituição cedente e outra para a instituição cessionária, acompanhadas de cópia de um documento de identificação válido, que pode ser:

o RG
o CNH (dentro do período de validade)
o Documento de classe válido
o RNE para estrangeiros (dentro do período de validade)

Evite inconveniências no processo verificando se não há débitos pendentes e regularize a situação se houver.

O endereço de e-mail para recebimento da solicitação pela Ágora é corp_stvm@agorainvestimentos.com.br.

É importante ressaltar que somente são atendidos os e-mails enviados através do endereço eletrônico cadastrado pelo cliente na Ágora. Caso seu e-mail esteja desatualizado, realize a atualização cadastral antes do envio.

Se preferir, você também pode enviar a documentação física para:

Ágora Investimentos CTVM

A/C Área de Custódia e Registro

Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-132

Recomendamos que seja realizado contato prévio com a instituição cedente (se esta não for a Ágora) para confirmação dos procedimentos operacionais de transferência.

Fique atento!

Para os casos em que a Ágora é a instituição cedente
Caso haja resgates em andamento, a solicitação de transferência não será atendida.
Não deve ser solicitado resgate das cotas do fundo se houver um processo de transferência de cotas em andamento. Somente após a conclusão desse processo, novos resgates podem ser solicitados.
Se as cotas que são objeto da solicitação de transferência estiverem sob bloqueio judicial ou de crédito e de garantia, o processo é paralisado.
Deve-se confirmar se a instituição cessionária distribui o fundo da solicitação de transferência de cotas em questão. É importante entrar em contato com a cessionária para certificar-se de que o CNPJ do fundo a ser transferido pela Ágora é o mesmo do fundo distribuído na instituição cessionária.

Para os casos em que a Ágora é a instituição cessionária
Recomenda-se contato com a instituição cedente para confirmação dos procedimentos operacionais de transferência e das exigências da instituição, por exemplo, solicitação de documentos adicionais.
Se o fundo não for distribuído pela Ágora, não é possível efetuar a transferência.
Antes de iniciar todo o processo, deve-se verificar se a Ágora distribui o fundo desejado. A consulta dos fundos disponíveis pode ser feita através do site da Ágora, acessando Investir > Fundos de investimento.

Observações quanto aos prazos definidos no regulamento

I. Distribuidor cedente: ao receber o pedido de transferência da posição de investimento para fundos, deve disponibilizar as informações necessárias ao distribuidor cessionário em até dois dias úteis.
II. Distribuidor cessionário: ao receber as informações do distribuidor cedente, deve disponibilizar ao administrador fiduciário as informações necessárias em até dois dias úteis para a devida implementação da posição de investimento.
III. Administrador fiduciário: ao receber as informações do distribuidor cessionário, deve realizar a transferência de posição em até três dias úteis para a modalidade conta e ordem e em até cinco dias úteis para a modalidade direta, observando-se o parágrafo 2º do artigo 5º das Regras e Procedimentos Anbima para Transferência de Produtos de Investimentos n. 5.

Acompanhe o status do seu processo através do e-mail cadastrado na Ágora.

Processos de transferência de titularidade diferentes

Nestes tipos de processo, é efetuada a transferência de titularidade de ativos custodiados em uma corretora. A troca de titularidade ocorre de uma pessoa (física ou jurídica) para outra, através dos seguintes processos: doação, sucessão societária, integralização de capital em pessoa jurídica, venda privada, herança etc.

Para caso de clientes curatelados, o processo depende da determinação judicial para emissão da curatela. A mesma deve mencionar os poderes que o curador terá aqui na corretora, perante o cliente.

Para realizar a inclusão de curador, basta encaminhar a decisão judicial (curatela), documento de identificação e comprovante de residência (emissão deve ser inferior a 6 meses) do curador nomeado e informar o e-mail a ser cadastrado para o mesmo na conta do cliente curatelado para sac@agorainvestimentos.com.br.

Para realizar doação de ativos, é necessário que os cadastros do doador e donatário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

Para realização do processo, é obrigatório o envio da documentação física abaixo:

1) Formulário STVM com reconhecimento de firma por autenticidade do cedente e cessionário (doador e donatário). Havendo mais de um donatário, será necessário o envio de um formulário por cessionário, contendo os ativos e quantidades a serem transferidas e sinalizado o motivo de doação.
2) Cópia autenticada do termo de doação por instrumento público em cartório ou por instrumento particular. Caso opte pelo instrumento particular, este deverá conter reconhecimento de firma por autenticidade por ambos (doador e donatário).
3) Guia de recolhimento ou declaração de inexistência de imposto (se aplicável) com reconhecimento de firma por autenticidade do donatário.

Para mais informações ou pré-análise de documentos, poderão entrar em contato através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Para maiores informações, poderão contata-los ou acessar o site da Bolsa http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos

A/C Área de Custódia e Registro

Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Para dar início ao processo de herança, é necessário realizar a atualização cadastral da conta do espólio e a inclusão de inventariante. Com isso, deverão ser enviados os documentos abaixo:

Certidão de óbito autenticada.
Termo de inventariança em cópia autenticada ou escritura de inventário e partilha.
Carta de prórprio punho informando e-mail, telefone e endereço do inventariante, assinada pelo inventariante.
Comprovante de endereço do inventariante – prazo máximo de seis meses de emissão.
Documento de identificação do inventariante.

Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para sac@agorainvestimentos.com.br

É obrigatório o envio físico dos documentos indicados abaixo:

Formal de partilha e sentença, Escritura pública de inventário ou Alvará Judicial.
Formulário STVM assinado pelo herdeiro com reconhecimento de firma em cartório.
Para pagamento de saldo em dinheiro, carta de transferência de saldo assinada pelos herdeiros com reconhecimento de firma em cartório.

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

Os herdeiros devem ser previamente cadastrados na Ágora Investimentos ou em suas Corretoras de Investimentos.

A transferência é realizada por meio do formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM), que deverá ser preenchido com os ativos que cabem a cada herdeiro, conforme divisão feita na partilha. Precisa conter assinatura do herdeiro com firma reconhecida em cartório.

Caso haja posição em Tesouro Direto, os herdeiros deverão possuir adesão ao produto em suas Corretoras de Investimentos.

Orientações para preenchimento do formulário STVM:

Identificação do cedente: nome do falecido, agente de custódia, código do investidor (deixar em branco caso não saiba o número) e CPF.
Identificação do cessionário: nome do herdeiro, agente de custódia, código do investidor (deixar em branco caso não saiba o número) e CPF.
Ativos: registro do nome da empresa emissora dos ativos em pauta ou do código do ativo conforme extrato de custódia.
Tipo: especificação do ativo quando aplicável, por exemplo, PN, ON, FII, renda fixa, etc.
Quantidade: para ações e títulos privados, deve ser mencionada a quantidade numérica em valor inteiro (não é válido decimal, porcentagem ou fração); para títulos públicos, pode ser mencionada a quantidade decimal em no máximo, duas casas após a vírgula.
Motivo da transferência: herança.
Assinatura do herdeiro: cada herdeiro assina seu formulário com reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade.

É de responsabilidade dos herdeiros a cobrança da taxa de transferência da B3.

Na transferência de ações, a B3 cobra uma taxa pela troca de titularidade, sendo debitada da conta dos beneficiários até o quinto dia útil do mês seguinte à transferência. O valor não é fixo, variando de acordo com a quantidade a ser transferida. Os herdeiros são comunicados a respeito do valor via e-mail após o recebimento da documentação física. Mais informações estão disponíveis através deste link.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Neste processo, os ativos são liquidados e o saldo transferido aos herdeiros para os herdeiros.

Para efetuar a venda de ativos custodiados no DAC, é necessário possuir autorização judicial ou que o Inventário expressamente autorize tal movimentação, caso não haja, os herdeiros devem realizar a troca de titularidade junto ao DAC por meio de uma agência Bradesco.

Caso o falecido ainda não possua cadastro na Ágora, é necessário que seja realizada abertura de conta pelo inventariante, o que será feito internamente pela Corretora, mediante o envio dos documentos abaixo:

Ficha cadastral, com dados do espólio, assinada pelo autorizado no alvará.
Termo de Adesão ao Contrato de Intermediação e Subcustódia, com dados do espólio, assinada pelo autorizado no alvará com dados do espólio e assinado pelo autorizado no alvará.
Comprovante de endereço do autorizado no alvará (com prazo máximo de seis meses de emissão).
Documento de identificação do autorizado no alvará.
Documento de identificação do espólio (certidão de óbito).
Alvará judicial.
Carta de próprio punho informando e-mail, telefone e endereço do inventariante.
Dados de conta bancária em nome/titularidade do espólio ou dados da agência para recebimento da ordem de pagamento.

Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para sac@agorainvestimentos.com.br

Após a abertura da conta, o processo de venda é realizado após envio físico da documentação abaixo:

Formal de partilha, escritura de inventário ou alvará judicial.
Formulário OTA assinado com reconhecimento de firma. É necessário o preenchimento de um formulário (OTA) para cada ativo.
Formulário Carta Remessa assinado com reconhecimento de firma.

A transferência de custódia dos ativos do banco escriturador Bradesco para a Ágora é realizada por meio do formulário OTA, que deve ser preenchido com dados do falecido, contendo a descrição dos ativos e as quantidades a serem vendidas e ser assinado pelo herdeiro ou pessoa autorizada no alvará.

A venda dos ativos é realizada por meio do formulário Carta Remessa, que deverá ser preenchido com dados do falecido no campo do titular e nome e dados bancários do beneficiário no campo do beneficiário. Precisa conter a descrição dos ativos e quantidades a serem vendidas e ser assinado pelo herdeiro com reconhecimento de firma em cartório. É necessário que seja preenchido um formulário por herdeiro, contendo apenas a quantidade de ativos que lhe cabe, conforme divisão feita na partilha.

Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail sac@agorainvestimentos.com.br, tendo em vista a análise, a validação e a orientação sobre o processo de herança.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Para dar início ao processo de herança, é necessário realizar a atualização cadastral da conta do espólio e a inclusão de inventariante. Devem ser enviados à Ágora os documentos relacionados.

Certidão de óbito autenticada.
Termo de inventariança em cópia autenticada ou escritura de inventário e partilha.
Carta de próprio punho informando e-mail, telefone e endereço do inventariante, assinada pelo inventariante.
Comprovante de endereço do inventariante (emitido há, no máximo, seis meses).
Documento de identificação do inventariante.

Os documentos acima devem ser encaminhados por e-mail para sac@agorainvestimentos.com.br

Neste processo, os ativos são liquidados e o saldo transferido aos herdeiros para os herdeiros.

Para realização do processo, é obrigatório o envio físico da documentação abaixo:

Formal de partilha e sentença, escritura pública de inventário ou alvará judicial.
Formulário Carta Remessa assinada pelo herdeiro com reconhecimento de firma.
Para pagamento de saldo em dinheiro, carta de transferência de saldo assinada pelos herdeiros com reconhecimento de firma em cartório.

A venda dos ativos é realizada por meio do formulário Carta Remessa, que deverá ser preenchido com os dados do falecido no campo do titular e com o nome e os dados bancários do beneficiário no campo do beneficiário. Precisa conter a descrição dos ativos e quantidades a serem vendidas e ser assinado pelo herdeiro com reconhecimento de firma em cartório. É necessário que seja preenchido um formulário por herdeiro, contendo apenas a quantidade de ativos que lhe cabe, conforme divisão feita na partilha.

Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail sac@agorainvestimentos.com.br, tendo em vista a análise, a validação e a orientação sobre o processo de herança.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Sendo o custodiante de origem, a Ágora Investimentos solicita, para análise inicial, que sejam encaminhados ao e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br os seguintes documentos:

Formulário de STVM
Documento de identificação
Estatuto/regulamento do clube/fundo ou ATA

Importante: havendo a necessidade de documentos adicionais, será enviada uma mensagem explicando os motivos para o e-mail do cliente cadastrado na Ágora. Lembrando-se que são sempre seguidas as melhores práticas dispostas através do Ofício Circular nº 8/219-CVM/SMI, item 5 do anexo I.

Mais informações quanto aos processos mencionados ou pré-análise de documentos devem ser solicitadas exclusivamente através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br.

Para realizar a troca de titularidade, é necessário que os cadastros do cedente e cessionário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

É obrigatório o envio físico da documentação relacionada.

• Cópia autenticada do documento que formaliza a saída dos ativos da pessoa jurídica registrado na junta comercial. Devem ser incluídos o motivo da transferência, a descrição dos ativos, as quantidades e os dados do cessionário.
• Formulário STVM assinado, com reconhecimento de firma por pessoa autorizada a representar a pessoa jurídica (cedente) e o cessionário. Deve ser indicado o motivo da transferência como “SUCESSÃO SOCIETÁRIA”.

Para mais informações ou pré-análise de documentos, pode-se entrar em contato através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br.

É de responsabilidade do cliente o pagamento da taxa de transferência cobrada pela B3. Mais informações podem ser acessadas no site da Bolsa: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/.

Obs.: outros documentos poderão ser solicitados no decorrer do processo.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Para transferir as suas Debêntures CVRDA6 - VALE 6ª emissão custodiadas no Escriturador Banco Bradesco para a Ágora, faça a transferência via OTA. Clique aqui e siga o passo a passo para efetuar a transferência.

É obrigatório o envio da documentação física em vias autenticadas.

• Formulário STVM com reconhecimento da assinatura do cedente em cartório por autenticidade.
• Guia de recolhimento de imposto de renda ou declaração de inexistência de imposto de renda (se aplicável), com reconhecimento de firma por autenticidade (é obrigatória somente a assinatura do cedente).
• Termo de venda privada por instrumento público em cartório ou por instrumento particular (deve conter reconhecimento de firma por autenticidade), assinado pelo cedente e pelo cessionário.
Os cadastros de ambos (cedente e cessionário) devem estar atualizados na Ágora ou em outra corretora de valores. São de responsabilidade do cedente as custas das taxas de transferência e de custódia. Caso não haja saldo financeiro, o cedente deve depositar a quantia necessária na conta da Ágora Investimentos.

Dados bancários para depósito do valor das taxas

Banco: 237 - Banco Bradesco

Agência: 2373

Conta: 421129-4 CNPJ: 74.014.747/0001-35

É obrigatório o envio da documentação física para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Mais informações quanto aos processos mencionados ou pré-análise de documentos devem ser solicitadas exclusivamente através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br.

Para partilha de bens em decorrência de divórcio, é obrigatório o envio da documentação física relacionada.

• Cópia autenticada da escritura pública de partilha (cópia simples se houver meios de validação eletrônica) ou, no caso de divórcio por via judicial, escritura pública de partilha e sentença.

• Formulário STVM com reconhecimento de firma da assinatura do cedente e do cessionário, indicando os ativos e quantidades a serem transferidas, conforme a divisão de bens. Se a partilha ocorreu por decisão judicial, o motivo de transferência deve ser informado como “ORDEM JUDICIAL”, porém, caso o processo de divórcio tenha sido feito em cartório, o motivo assinalado deve ser “LEGISLAÇÃO”.

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Mais informações, poderão ser acessadas no site da Bolsa

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Clientes Segmento Institucional (Global Markets)

Deve-se entrar em contato com a atual corretora onde se encontra a posição de ativos para verificar os procedimentos necessários. É imprescindível que todos os dados da conta destino sejam informados corretamente, a fim de evitar problemas na transferência.

Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A
Número: 39-6

É necessário o preenchimento do formulário STVM – Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários. O documento deve ser assinado de acordo com as orientações relacionadas.

1. Mesma titularidade
• Assinatura digital
• Reconhecimento de firma em cartório (por autenticidade ou semelhança)
• Quaisquer exceções podem ser autorizadas mediante anuência da superintendência/ diretoria

2. Troca de titularidade
• Reconhecimento de firma em cartório (por autenticidade ou semelhança)
• Quaisquer exceções podem ser autorizadas mediante anuência da superintendência/diretoria.

Para os casos de STVM com troca de titularidade e/ou que têm como motivo empréstimo privado, venda privada, doação, sucessão societária ou integralização de cotas, são aplicadas as regras de assinatura do item 2, além de ser necessário o envio da documentação suporte que comprove a transação.

O formulário STVM deve ser utilizado apenas para valores mobiliários mantidos na conta de custódia do cliente na Ágora. Não deve ser utilizada a STVM para transferência de derivativos, ativos financeiros e títulos públicos. No caso dessas finalidades, a transferência de posição deve ocorrer diretamente nos sistemas da B3 mediante solicitação do cliente (por e-mail) com as seguintes informações:
• Identificação do cliente na origem e no destino (conta ou CNPJ)
• Ativo e quantidade a ser transferida

Caso sejam identificadas quaisquer pendências na documentação enviada, o cliente será notificado através do e-mail que originou a solicitação em até dois dias úteis da data de recebimento.

O prazo para realização da transferência é de até dois dias úteis após o recebimento da solicitação pelo departamento de Custódia. O cliente será notificado quando do recebimento/finalização do processo através do e-mail que originou a solicitação.

Todas as solicitações devem ser encaminhadas para gm_custodia@bradescobbi.com.br.

O canal de atendimento para dúvidas e esclarecimentos referentes ao processo de STVM é gm_custodia@bradescobbi.com.br.

É necessário verificar se o cadastro está ativo enviando e-mail para cad.qualificado@bradescobbi.com.br.

Em seguida, deve-se encaminhar o formulário OTA (Ordem de Transferência de Ativos) devidamente preenchido e assinado para gm_custodia@bradescobbi.com.br.

Após a recepção, a OTA será enviada para o banco escriturador e será submetida a análise. Vale ressaltar que cada escriturador possui seus próprios critérios de análise, seja para documentação e/ou assinatura. Tais procedimentos podem ser alterados sem aviso prévio.

A Ágora é passiva nesta etapa de análise do processo. O cliente será notificado através do e-mail que originou a solicitação sobre conclusão ou divergências no processo.

Deve-se encaminhar a solicitação via e-mail para gm_custodia@bradescobbi.com.br com as seguintes informações:

• Identificação do cliente (conta ou CNPJ)
• Ativo e quantidade a ser transferida para o ambiente de escrituração

• A OTA ou procuração CBLC deve ter firma reconhecida em cartório. Caso o procedimento seja feito fora da cidade de São Paulo, também é necessário o reconhecimento de sinal público. A informação sobre o local de reconhecimento de sinal público deve ser solicitada no próprio cartório e repassada à Ágora Investimentos.
• Juntamente com a OTA ou procuração CBLC, deve ser enviada uma cópia ou o original do extrato da posição a ser depositada com data de emissão de até 60 dias.
•Todas as empresas administradoras/escrituradoras das ações exigem que os dados cadastrais preenchidos na OTA ou na procuração CBLC sejam iguais aos existentes em seus sistemas. Por isso, aconselha-se ao acionista verificar no banco o endereço cadastrado para não haver atraso na efetivação do depósito.

Informação importante! O prazo para consolidação da posição na carteira é de 15 dias úteis a partir do recebimento do documento. O descumprimento das regras mencionadas pode acarretar atraso no processamento de informações. Assim, as ações entram na conta de custódia do investidor em uma carteira específica e em caráter provisório, ficando indisponíveis para movimentação até a efetiva confirmação do depósito pelo emissor ou por seu escriturador.

• Pendências cadastrais
• Débitos pendentes
• Ativos com liquidação em curso ou indisponíveis
• Outros